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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:20

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:31

Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta

de apelação pelo Tribunal, a sentença proferida em 1.º grau ficou substituída pelo acórdão.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:00

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

Infraero foi condenada a realizar os procedimentos necessários para que o empregado efetuasse o registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:53

Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio

A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:55

Após 22 anos de espera, ex-militar com esquizofrenia poderá ser reformado pelo Exército

Ao invés de proceder à reforma e à avaliação do caso clínico, o Exército simplesmente determinou a dispensa do militar, em 1969
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:37

Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:01

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

funcionário contratado por meio da Coopromede que havia obtido, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:20

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59

5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços

sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, ponderou a relatora
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:51

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em
Array Publicado em 2017-01-25T18:38:56+00:00

Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a

Exibindo resultado de 7101 até 7120 de um total de 93821

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

de apelação pelo Tribunal, a sentença proferida em 1.º grau ficou substituída pelo acórdão.

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas

Infraero foi condenada a realizar os procedimentos necessários para que o empregado efetuasse o registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele

A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.

Ao invés de proceder à reforma e à avaliação do caso clínico, o Exército simplesmente determinou a dispensa do militar, em 1969

Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar

funcionário contratado por meio da Coopromede que havia obtido, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e

sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, ponderou a relatora

trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a

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